domingo, julho 31, 2011

Morte choca militares

CM

Contactado por dois amigos, ex-militares da GNR que se encontravam a jantar no ... O choque foi muito violento eo militar da GNR teve morte imediata. ...
Aveiro: GNR morre atropelado na EN109Diário de Aveiro
Militar da GNR morre atropelado por motociclistaDiário de Notícias - Lisboa
Aveiro: Militar da GNR morre atropelado por motociclistaSIC Notícias

GNR usa SMS e Internet para prevenir acidentes

CM

A GNR vai lançar uma campanha, em Agosto, através do envio de SMS e das redes sociais da Internet para sensibilizar os condutores a redobrados cuidados na ...

GNR alerta condutores nas redes sociais

GNR alerta condutores nas redes sociaisJN


É esta a nova campanha rodoviária da GNR, cuja aposta se voltou para as redes sociais e os dispositivos móveis. Segundo a GNR, haverá entre 281 e 361 ..

Petição PSP-Compensação por trabalho em dia feriado

Para:Assembleia da República

Na PSP ao pessoal que trabalha em regime de turnos não é reconhecido o direito de ser compensado com uma dispensa de um dia de serviço por ter trabalhado em dia de feriado. Ora, nesta matéria;
1. O pessoal da PSP está sujeito aos deveres definidos no Estatuto do pessoal, Decreto-lei nº 299/2001, de 14 de Outubro.
2. O referido Estatuto estabelece no artigo 32º que “o serviço da PSP é de carácter e obrigatório”. Esta norma abrange todo o pessoal policial, independentemente do horário ou serviço onde desempenha funções.
3. O artigo 33º, nº 1, do mesmo decreto-lei estabelece que, “sem prejuízo do disposto no artigo anterior (referido no nº 2), o horário é fixado nos termos da Lei geral.
4. O art.º. 4.º deste diploma dispõe “O pessoal policial está sujeito aos deveres e goza dos direitos previstos na lei geral para os demais trabalhadores que exercem funções públicas”.
5. No Despacho 20/GDN/2010, de 05 de Agosto, o artigo 5º e anexo I definem os horários do pessoal PSP. Neste despacho não há qualquer referência a dias feriados para as diversas modalidades de horários, incluindo o aplicado aos “serviços burocráticos”, logo não pode haver discriminação entre pessoal que trabalha em serviços com horários diferentes.
6. O Decreto-lei nº 335/77, de 13 de Agosto, estabelece que “ são feriados obrigatórios para os funcionários e agentes do Estado e das demais entidades públicas…” indicando os feriados do ano. Ora este carácter obrigatório determina a criação de um “direito” que se repercute na esfera jurídica dos funcionários, o qual só poderá ser afastado por razões de interesse público ou por acordo com o funcionário. O funcionário que por razões de interesse público trabalha em dia feriados deverá de ser compensado, porque é um direito que a Lei geral lhe confere.
7. Se no seio da PSP, há pessoal que goza os feriados e outros que trabalham nesse dias por força do interesse público, não sendo estes compensados, estaremos assim perante uma prática discriminatória.
8. A Lei n.º 59/2008 de 11 Setembro, no seu art.º. 8 (Disposições aplicáveis aos trabalhadores que exercem funções públicas na modalidade de nomeação) na alínea (b) Artigos 13.º a 20.º, 22.º e 23.º do Regime e 4.º a 14.º do Regulamento, sobre igualdade e não discriminação), regula esta matéria.
9. Neste sentido, perfilha-se a opinião de que, independentemente do regime de horário de trabalho que esteja determinado para o funcionário, este tem direito ao gozo dos dias de feriado, se bem que, por razões de interesse público, possa ser constrangido a gozar esse dia em momento posterior, em data a acordar com o dirigente ou com a chefia, podendo este na falta de acordo determinar o momento do gozo, ainda por razões de salvaguarda do interesse público.
Ao Pessoal das Forças de Segurança e todos aqueles que considerem esta situação injusta, apelemos que assinem esta petição, que será enviada para o Presidente da República, Presidente da Assembleia da República, Grupos Parlamentares da Assembleia da República, Primeiro Ministro e Ministro da Administração Interna, solicitando a atribuição da justa compensação por trabalho em dia feriado, para que se cumpra o disposto na CRP (Constituição da República Portuguesa), no respeito pelos princípios da igualdade, da proporcionalidade, da justiça, da imparcialidade e da boa-fé que são a “lanterna” da Administração Pública.
Um Polícia – Anjo Amado
http://www.peticaopublica.com/?pi=Feriado

Eu já li a Petição PSP-Compensação por trabalho em dia feriado para Assembleia da República, e pretendo assinar esta petição.
Em baixo link directo à página de subscrição:

PSP: Petição reclama compensação com folga por trabalho em dia feriado

LUSA

Coimbra, 30 jul (Lusa) - Uma petição dirigida à Assembleia da República, subscrita já por cerca de cinco mil pessoas, reclama para o pessoal da PSP a laborar em regime de turnos o direito a uma folga quando trabalha em feriado.
Em fase de recolha de assinaturas em papel e na Internet, a petição refere que "na PSP ao pessoal que trabalha em regime de turnos não é reconhecido o direito de ser compensado com uma dispensa de um dia de serviço por ter trabalhado" em dia de feriado.
"Independentemente do regime de horário de trabalho que esteja determinado para o funcionário, este tem direito ao gozo dos dias de feriado", lê-se no texto da petição.

Polícias querem folgas por trabalharem feriados - TVI 24

Petição dirigida à Assembleia da República foi subscrita já por cerca de cinco mil pessoas

 Uma petição dirigida à Assembleia da República, subscrita já por cerca de cinco mil pessoas, reclama para o pessoal da PSP a laborar em regime de turnos o direito a uma folga quando trabalha em feriado.

Em fase de recolha de assinaturas em papel e na Internet, a petição refere que «na PSP ao pessoal que trabalha em regime de turnos não é reconhecido o direito de ser compensado com uma dispensa de um dia de serviço por ter trabalhado» em dia de feriado.

«Independentemente do regime de horário de trabalho que esteja determinado para o funcionário, este tem direito ao gozo dos dias de feriado», lê-se no texto da petição.

O documento apela «ao pessoal das forças de segurança e todos aqueles que considerem esta situação injusta» para que assinem a petição.

Essa compensação, segundo o documento, é devida «para que se cumpra o disposto na Constituição da República Portuguesa, no respeito pelos princípios da igualdade, da proporcionalidade, da justiça, da imparcialidade e da boa-fé que são a ¿lanterna¿ da administração pública».

De acordo com o presidente da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP/PSP), Paulo Rodrigues, a petição já foi subscrita por cerca de cinco mil pessoas, incluindo os dirigentes desta estrutura.

«Os polícias são os únicos portugueses do país que não têm direito a compensação em tempo por trabalho em dia feriado», disse hoje o presidente da ASPP à agência Lusa.

Ao salientar que «não há nenhum argumento lógico, muito menos jurídico ou legal, para que os polícias não tenham direito» a esta compensação, Paulo Rodrigues referiu que a ASPP deu todo o apoio à elaboração da petição e tem acompanhado o processo, esperando o agendamento da sua discussão pelo Parlamento «o mais rapidamente possível».

Segundo Paulo Rodrigues, 70 a 75% do pessoal da PSP trabalha em regime de turnos.

«Se no seio da PSP, há pessoal que goza os feriados e outros que trabalham nesse dias por força do interesse público, não sendo estes compensados, estaremos assim perante uma prática discriminatória», é frisado na petição, que admite que, «por razões de interesse público, o funcionário possa ser constrangido a gozar esse dia em momento posterior, em data a acordar com o dirigente ou com a chefia».

Referindo cingir-se ao «expresso na lei», a Polícia de Segurança Pública (PSP), em comunicado, refere que o regime da prestação de trabalho aplicável aos elementos com funções policiais está previsto no seu Estatuto do Pessoal da PSP (EPPSP).

«No EPPSP os dias feriados não estão expressamente previstos como sendo dias em que o regime de prestação normal de trabalho seja, por si só, alvo de especial regulamentação ou em que o regime de prestação normal de trabalho em dia feriado 'inclua um direito expresso a ele associado», refere.

Assim, «como o serviço da PSP é de carácter permanente e obrigatório, isto implica, por um lado, a actividade ininterrupta em diversos serviços e unidades de polícia, por outro, a nomeação e a consequente comparência dos elementos policiais para o desempenho de funções nessas ditas actividades ininterruptas, não havendo lugar a compensações», sustenta.

MAI: Ministro assume dificuldades nas forças de segurança

PT Jornal


PSP e GNR necessitam de 350 milhões de euros para pagar dívidas a polícias e fornecedores, segundo o jornal Público. As dificuldades financeiras levaram a ...
Ministro reconhece "problemas pontuais" nas forças de segurança ...SIC Notícias
Menos dinheiro para combate aos incêndiosTVI24

Tenta espetar seringa em PSP

CM

Apanhado pela PSP após ter roubado anteontem à tarde uma caixa de Playmobil de uma loja na rua de Santa Catarina, no Porto, o ladrão, de 21 anos, ...

Ladrões em fuga atropelam PSP

CM

Dois ladrões de gasóleo que tentavam fugir à polícia atropelaram um agente da PSP da Cruz de Pau, no Seixal, ontem de madrugada, e só pararam depois de um ...

Provedor de Justiça lembra deveres à PSP

Os agentes têm a obrigação de intervir em situações policiais, nota o provedorPúblico


O Provedor de Justiça divulgou uma nota onde chama a atenção para o facto de os efectivos da PSP, mesmo quando estão em serviço gratificado, serem obrigados ...
PSP: Provedor de Justiça defende que agentes gratificados são ...SIC Notícias
PSP: Direção Nacional garante que segurança pública sobrepõe-se ...Expresso
«Um polícia é sempre um polícia»TVI24
«Perante a prática de crimes, a necessidade de garantir a ordem e a tranquilidade públicas e a segurança e a protecção das pessoas e dos bens prevalece sobre o interesse subjacente aos serviços gratificados», realça Alfredo José de Sousa.

Segurança pública é o mais importante

A Direcção da PSP garantiu, entretanto, que a segurança pública «sobrepõe-se sempre aos interesses privados», depois do Provedor de Justiça defender que os agentes em serviço gratificado estão obrigados a assegurar a ordem e a tranquilidade públicas, escreve a Lusa.

«Os polícias são, no exercício das suas funções, agentes de autoridade cuja missão é garantir a liberdade e a segurança de todos os cidadãos em todos os momentos», reagiu a Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP) em resposta à Lusa.

E, nesse sentido, «a segurança pública, quando urgente e necessária, sobrepor-se-á sempre aos interesses privados no âmbito da missão policial», acrescentou. 

Processo Casa Pia com quatro juízes

CM

Magistrados da Relação de Lisboa estão a ser assessorados por dois colegas para analisarem as quase 70 mil folhas do caso de pedofilia.

Esquadra nova da PSP por abrir

CM


Acabado de recuperar há algumas semanas, o edifício na rua da Atalaia, no Bairro Alto, Lisboa, que vai receber as instalações da PSP – que agora estão na Travessa das Mercês – está pronto e um agente até já assegura a guarda do edifício. No entanto, ainda não há data marcada para os polícias serem transferidos da antiga esquadra.
Segundo o CM apurou junto de fonte da PSP, o objectivo seria abrir as instalações em meados de Agosto. Mas da parte da Direcção Nacional da PSP, que o CM contactou ontem, não há qualquer informação sobre uma data em concreto. O interior da esquadra ainda está vazio.
O edifício, do século XVIII, foi cedido pela câmara municipal, em 2009, para a reinstalação da 4ª esquadra (que estava na Praça da Alegria e que agora funciona de forma provisória em Santa Marta), e da 3ª esquadra do Bairro Alto. As obras ficaram a cargo do Ministério da Administração Interna.
Sobre a nova localização da esquadra, o presidente do Sindicato Unificado da Polícia, Peixoto Rodrigues, elogia o interior das instalações, mas alerta que, "em caso de emergência, vai ser difícil aos agentes saírem dali, por ser uma rua muito movimentada, principalmente à noite".

Detidos dois homens por agressão a polícias

DN

A PSP do Porto deteve hoje dois homens no bairro do Aleixo por agressão a dois agentes que ali realizavam uma "operação de policiamento de trânsito normal", ...
Detidos dois suspeitos por atacar agentes da políciaA Bola

PJ investiga emails enviados para Portugal pelo autor dos ataques na Noruega

Público


A Policia Judiciária (PJ) está a investigar vários endereços de correio electrónico registados em Portugal que receberam documentação enviada pelo autor dos ...
PJ investiga e-mails com informação do autor dos atentados na NoruegaA B
EXAME.com
ola
Portugueses que trocaram e-mails com Breivik investigados pela PJJornal Digital
PJ investiga possiveis ligações de Anders Breivik em PortugalDiário Digital
Diário de Notícias - Lisboa - Expresso

DN


A Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC/PJ) decidiu cancelar a greve, que decorre desde o ano passado, e dar início a um ...
PJ continua na Justiça e suspende greve ao trabalho extraordinárioPúblico.pt
Inspectores da PJ suspendem greve às horas extraordináriasDiário Digital
Justiça: Sindicato de investigadores da PJ cancela greve e inicia ...SIC Notícias
A Bola

Exames toxicológicos de Sónia Brazão enviados à PJ

PT Jornal


Diário de Notícias - Lisboa
Os exames toxicológicos, que já foram comunicados à PJ, terão acusado aquelas substâncias. A tese da tentativa de suicídio já foi negada pela atriz. ...
Sónia Brazão foi ouvida como arguida pela PJSol
Sónia Brazão ouvida na PJ como arguidaVisão
Sónia Brazão arrisca pena de prisão entre três e dez anosi Informação
Expresso - Diário Digital

O embuste e a PJ

CM

...
O 1º Ministro faz muito mal em associar-se desta maneira aos que pensam que a PJ é um problema. Faz mal porque cai no monstruoso embuste de que a PJ não colabora ou não partilha informação. A verdade é que a PJ todos os dias colabora com todos os OPC e outras entidades, na justa medida em que pode colaborar e prestando toda a informação que pode partilhar. Mas há limites.
Porque será que os detractores da PJ não concretizam em termos casuísticos que concreta obstrução é que a PJ faz ou que concreta informação e cooperação recusa prestar a outros serviços? Pode a PJ escancarar a outros órgãos informação sensível e fresca de investigações em curso? Se deve, legislem. Isso traria poupanças financeiras: em nome do ‘interesse nacional’ certos serviços já não teriam que desencadear investigações paralelas às criminais, quantas vezes em prejuízo dessas mesmas investigações criminais. Ou até pior do que isso…

Público: «Saída de Júlio Pereira acelera processo de fusão das "secretas"»

TVI24


Proposta de lei que funde o SIED eo SIS estará já pronta e terá o apoio do PS. Informações a empresas inserem-se na defesa dos interesses económicos do ...
Demissão de Júlio Pereira dos serviços secretos acelera processo ...Público.pt

Maioria dos ex-directores do SIS vai para a política

DN


Quatro dos sete ex-directores-gerais do Serviço de Informações e Segurança (SIS), a 'secreta' que trabalha sob ameaças internas à segurança, foram ocupar cargos de natureza política quando deixaram as funções na intelligence. Três deles foram nomeações de Governos socialistas.
A este número ainda se juntam dois ex-directores da "secreta" externa, o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED). Paulo Vizeu Pinheiro, actualmente assessor diplomático do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, e o embaixador Monteiro Portugal, o primeiro director deste serviço que produz informações em matéria de Defesa Nacional.
Embora não estejam ao serviço de interesses privados, a verdade é que todos os seus conhecimentos, experiência e agenda ficam ao serviço de um partido político.

Crise das "secretas": secretário-geral do SIS demite-se

RTP


O ex-director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa diz que "não enviou informação do serviço de informações para a Ongoing". ...
Parlamento quer ouvir Conselho de Fiscalização do SISJornal de Notícias
Autorização não era para OngoingCorreio da Manhã
Director das "secretas" passou dados à Ongoing com autorização de ...Público.pt
i Informação - Diário de Notícias - Lisboa

SEF deteve 12 imigrantes ilegais e notificou nove para abandonarem ...

LUSA

Lisboa, 30 jul (Lusa) - O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) deteve 12 imigrantes ilegais e notificou outros nove para abandonarem o país, ...
- Número de imigrantes em Portugal diminuiumas o de brasileiros ...Comunidade News

ASAE quer reparações no Mercado de Alcobaça até final de Agosto

Gazeta das Caldas


Na manhã do passado dia 19 de Junho (terça-feira), a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) encerrou o Mercado Municipal de Alcobaça “por ...

Contrafação: ASAE apreendeu mais de 945 mil artigos no 1ºS

Diário Digital


A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou 617 operadores económicos no âmbito da contrafação de produtos e propriedade industrial, ...
ASAE suspendeu 89 estabelecimentos nocturnos em seis mesesA Bola
ASAE encerra 89 bares e discotecasAgência Financeira
Comércio: ASAE apreendeu mais de 945 mil produtos falsificados em ...SIC Notícias
LUSA

Microsoft e Google iniciam guerra de vídeos em torno do e-mail

Sol

A Google e a Microsoft começaram a travar uma guerra de vídeos centrada nos serviços de e-mail. Veja os vídeos
O caso começou anteontem, quando a Google criou um site denominado E-mail Intervention, destinado a incentivar os utilizadores do Gmail a ajudarem os seus contactos a migrar para o serviço de e-mail da Google.
Além de um vídeo em defesa do Gmail, o site apresenta um conjunto de passos para que os utilizadores do serviço levem os seus contactos a mudarem de e-mail.





Google Engage em Portugal

Web Milionário

Google realizou esta semana o primeiro evento Google Engage em Portugal.
30 euro publicidade gratis no GoogleEste programa destina-se essencialmente a ajudar webmasters, consultores e agências de publicidade a captarem clientes para o Google AdWords.
A ideia é que podemos cobrar a esses clientes pela gestão das suas contas AdWords e desta forma todos ganham. A Google Portugal oferece formação, apoio e vouchers de 75€ para ajudar a cativar novos anunciantes.




https://google-engage.appspot.com/pt/

Google compra patentes da IBM

Tecnologia

A Google decidiu comprar mais de mil patentes da IBM para se proteger de processos judiciais contra os seus serviços. A Google anunciou a compra de 1030 patentes da IBM, de forma a aumentar o seu portefólio de propriedade intelectual. ...
ti inside - Oficina da Net - TVNET.PT - EXAME.com

Menos mortos nas estradas em julho

Expresso

O mês de julho foi menos mortal que o período homólogo do ano passado. Dos acidentes registados este ano resultaram três mortos contra nove vítimas mortais de 2010. As estradas portuguesas no final do mês de julho estão menos mortais que no mesmo ...
A Bola - Diário de Notícias - Lisboa

segunda-feira, julho 25, 2011

Alguém co

Morre esmagado por queda

CM

"Estava 'picar' a parede quando, por razões ainda não apuradas, lhe caiu em cima", referiu fonte da GNR. A vítima sofreu o acidente pelas 16h50. "Resistiu alguns minutos à derrocada, mas acabou por falecer no local, antes da chegada dos bombeiros", ...
Morreu soterrado por muro que caiu Jornal de Notícias

Custo das Scut derrapa 695 milhões

CM


Estradas: Despesa dispara 148% face ao previsto no Orçamento do Estado
Em 2011, encargos com as parcerias público-privadas rodoviárias atingirão os 1,16 mil milhões de euros
Os encargos com as parcerias público-privadas (PPP) rodoviárias vão sofrer este ano uma derrapagem de 695,7 milhões de euros. Para 2011, a Direcção--Geral do Tesouro e Finanças (DGTF) prevê uma despesa líquida total com as concessões no sector rodoviário de 1,16 mil milhões de euros, um aumento de 148% face aos 470 milhões de euros previstos no Orçamento do Estado para este ano. Por dia, a despesa com as PPP rodoviárias, através das quais foram construídas as Scut, vai custar quase 3,2 milhões de euros aos contribuintes.
A previsão dos custos das PPP rodoviárias, que consta do relatório deste ano da DGTF, deixa claro que 2011 será o ano com as despesas mais elevadas até 2050. Para se ter uma noção da grandeza dos encargos em causa, este ano os gastos ascendem a 1,16 mil milhões de euros, mas em 2016, ano em que os custos mais se aproximam do previsto para 2011, não ultrapassam os 900 milhões de euros.
A DGTF não explica a causa da derrapagem dos custos em 2011, mas tudo indica que estará relacionada com o pagamento de indemnizações às concessionárias por causa da quebra da circulação de automóveis.
A verdade é que já no ano passado a despesa com as PPP rodoviárias registou um aumento face ao previsto: para 2010, segundo a DGTF, estava prevista uma despesa de 699,2 milhões de euros, mas a verba executada acabou por ascender a 896,6 milhões de euros. Deste modo, as PPP rodoviárias sofrem um acréscimo de custos na ordem dos 197,4 milhões de euros.
Por isso, a DGTF diz que "o valor total líquido dos encargos suportados pelo conjunto das PPP rodoviárias ficou acima 28% das previsões para 2010, justificado pelos pagamentos de acordos celebrados e reequilíbrios financeiros derivados de alterações aos traçados das vias." A maior subida de custos ocorreu nas concessões "AE Norte, Costa de Prata e Grande Porto", todas da Ascendi.
Os gastos anuais com PPP rodoviárias cresceram também face ao ano anterior: em 2010, o custo de 896,6 milhões de euros representou um aumento de 33% face aos 674 milhões gastos em 2009. E, segundo a DGTF, "as variações anuais mais significativas, face ao ano anterior, verificaram-se nas concessões em regime de portagem real, Auto-estrada do Norte, concessão Oeste e Grande Lisboa".
HOSPITAIS EM CONTRACICLO
Ao contrário do que aconteceu no sector rodoviário, as PPP na saúde, através das quais estão a ser construídos hospitais, não têm derrapagem nos custos em 2011.
Para este ano, a DGTF prevê um encargo de 228 milhões de euros nas PPP na saúde, valor inferior aos 232,2 milhões de euros previstos no Orçamento do Estado para 2011. Já em 2010, segundo a DGTF, a execução da despesa ficou abaixo do previsto: os encargos ascenderam a 172,2 milhões de euros, contra a previsão inicial de 180,6 milhões de euros.
PORTAGENS ESTÃO SUSPENSAS
A instalação de portagens nas auto-estradas da Beira Interior, Beira Litoral e Alta, Interior Norte e Algarve está suspensa desde Abril. Só que, segundo apurou o CM, o Governo de Pedro Passos Coelho tenciona avançar rapidamente com este processo.
Com as Obras Públicas e os Transportes integrados na pasta Economia, cabe ao ministro Álvaro Santos Pereira tomar uma decisão sobre as portagens. Estas foram suspensas pelo anterior governo uma semana antes da data a que seriam introduzidas.
ESTADO VAI DESEMBOLSAR 16,7 MIL MILHÕES DE EUROS
As parcerias do Estado com os privados vão ter um custo total elevado nos sectores rodoviário, ferroviário, da saúde e da segurança. Até 2028, ano em que as parcerias público-privadas rodoviárias deixarão de ter encargos para os contribuintes, a despesa ascenderá a 15,7 mil milhões de euros, verba que corresponde a 21% da ajuda financeira externa a Portugal.
A evolução anual dos encargos está prevista no relatório da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças deste ano sobre as PPP. A partir da análise desses dados constata-se que a maior fatia da despesa se concentra nas PPP rodoviárias: até 2028, estas auto-estradas irão custar aos contribuintes 10,9 mil milhões de euros, com os gastos mais elevados previstos para o período entre 2015 e 2019.
As PPP no sector da saúde terão também encargos altos: no mesmo período, os contribuintes terão de desembolsar 3,4 mil milhões de euros. Os gastos mais elevados concentram-se entre 2013 e 2018.
Por fim, as concessões ferroviárias e de segurança implicam, até 2028, despesas totais de 1,4 mil milhões de euros.

Ordem investiga negócios ilegais

CM


Advogados: Dezenas de processos de inquérito instaurados
Processo a Duarte Lima desencadeou uma investigação generalizada à actividade de intermediação financeira realizada por vários escritórios
...A Polícia Judiciária e a Ordem procuram ainda apurar se em alguns dos negócios realizados foi violado o sigilo profissional e em que medida essa violação pode configurar um ilícito criminal.
CONTRATOS VIOLAM SIGILO PROFISSIONAL ENTRE CLIENTES
Uma das situações já identificadas envolve uma empresa portuguesa que foi demandada por uma sociedade holandesa, sendo as duas partes representadas pelas mesma sociedade
de advogados portuguesa.
O artigo 87 do Estatuto da Ordem dos Advogados refere a propósito que "o advogado
é obrigado a guardar segredo profissional no que respeita a todos os factos cujo conhecimento lhe advenha do exercício das suas funções ou da prestação dos seus serviços".

Freguesias sem patrulha da GNR

CM

Desde quinta-feira, as populações das freguesias de Cucujães, Santiago de Riba-Ul, e S. Martinho da Gândara e Madaíl, do concelho de Oliveira de Azeméis, deixaram de ser patrulhadas pela GNR local. A única patrulha da área, a do posto de Cucujães, ...

Arrombaram centro comercial com picareta

TVI24

Três indivíduos assaltaram uma ourivesaria num centro comercial na zona de Torres Vedras, roubando uma quantidade indeterminada de ouro e relógios, revelou à agência Lusa fonte da GNR. Segundo a mesma fonte, recorrendo a uma marreta ea uma picareta, ...
Trio encapuzado rouba ouro e relógios em loja de centro comercial ... A Bola

PJ investiga tentativa de furto num ATM

CM

Segundo declarações da GNR à agência Lusa, a tentativa de furto ocorreu cerca das 06h00 da manhã desta segunda-feira em Olhos de Água. A PJ não quis prestar declarações sobre o caso, confirmando apenas que a mesma estaria "a ser investigada pela ...
Algarve: Judiciária investiga tentativa de furto de terminal ... Correio do Minho

PSP com imagem prejudicada por falhas do sistema judicial (som)

RTP

Falta de eficácia do sistema judicial prejudica a imagem da PSP. Quem o afirma é o novo presidente do Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia. Carlos Ferreira já foi comandante da esquadra da Horta, ocupa agora o lugar de topo na estrutura nacional ...

Lisboa: quatro militares franceses feridos em rixa na zona das Docas

A Bola

De acordo com a PSP, um dos indivíduos estava a sangrar com cortes provocados, presumivelmente, por uma arma branca. Os outros três militares apresentavam hematomas. Nenhum dos quatro ficou gravemente ferido. Para já, desconhece-se a causa do ...
Lisboa: Quatro militares feridos em desacatos nas Docas Diário Digital

Comando de Braga ainda tem 24 polícias de baixa

DN

Os agentes da PSP de Braga foram pioneiros no uso da baixa médica como forma de protesto, no final de Abril. Muitos ainda estão 'doentes' A revolta instalou-se nas esquadras bracarenses no final de Abril devido aos novos horários e ainda se mantém com ...

PJ vai ouvir Sónia Brazão na próxima semana

Diário Digital

A Polícia Judiciária (PJ) vai ouvir Sónia Brazão na próxima semana para tentar esclarecer o que aconteceu a 3 de Junho, quando uma violenta explosão destruiu por completo o apartamento da actriz em Algés ea deixou com queimaduras graves em grande parte ...
Sónia Brazão vai ser ouvida pela PJ na próxima semana Destak

PJ deteve 36 por crimes de corrupção

algarveNoticias

Dessas, 36 estão indiciadas pela presumível prática dos crimes de corrupção, 9 por crimes de peculato, 3 por burla tributária, 23 por contrafacção de títulos equiparados a moeda, 2 por falsificação de documentos, 1 por abuso de poder, ...
PJ apreendeu quase 12 milhões de euros Diário de Notícias - Lisboa
Público.pt - Diário Digital

'Superespião' quer lugar no Estado

CM

Jorge Silva Carvalho, ex--director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), que se demitiu do cargo em Novembro do ano passado, em ruptura com o então primeiro-ministro, José Sócrates, continua à espera de que seja publicado um despacho ...
Diário Digital - LUSA

Ex-director do SIED pondera apresentação de queixa-crime por ...- Público

O antigo director do SIED disse ainda que quer ver “integramente apurados todos os factos que vêm descritos no jornal” e que hoje mesmo solicitou uma audição à primeira comissão parlamentar de assuntos constitucionais, direitos, liberdade e garantias. ...

Mais empresas multadas por contratarem imigrantes ilegais

DN

Os processos de contraordenação a empresas por contratação de imigrantes ilegais aumentaram 12 por cento em 2010, face ao ano anterior, revela um relatório do SEF, que no mesmo ano negou a entrada de 2.000 pessoas em Portugal. ...
Público.pt - TVNET.PT

ASAE encerra mercado municipal de Alcobaça

Região de Leiria

A ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, encerrou esta terça-feira de manhã o mercado municipal de Alcobaça, por tempo indeterminado, no seguimento de uma inspecção ao local. Além do espaço aberto de venda de produtos hortícolas, ...
SIC Notícias

ASAE suspendeu 89 estabelecimentos nocturnos em seis meses

A Bola

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou, nos primeiros seis meses do ano, 463 bares, dos quais resultaram apreensões no valor de 153 mil euros ea suspensão da actividade e, 89 estabelecimentos. A ASAE registou 419 infracções à ...
Ginásios: ASAE fiscalizou 58 estabelecimentos, detetou 37 ... SIC Notícias

ASAE: Diretores do Norte e Centro demitiram-se

Diário Digital

Dois dos principais diretores regionais da ASAE demitiram-se na semana passada sem apresentar razões oficiais ea pouco tempo de terminarem as suas comissões, disse hoje à Lusa o presidente da associação sindical, Luís Pires da Silva. ...

Autor dos massacres na Noruega admite que teve ajuda

JN

O autor confesso dos massacres de sexta-feira na Noruega, Anders Behring Breivik, admitiu esta segunda-feira em tribunal que teve apoio de duas pessoas. O juiz Kim Heger, que o indiciou pelo crime de terrorismo, ordenou já uma investigação sobre estes ...
AFP - LUSA - TVI24 - RTP

Polícia quer duplicar tempo de prisão preventiva para Breivik 

 A polícia norueguesa vai pedir que seja excepcionalmente duplicado para oito semanas o tempo de prisão preventiva para Anders Behring Breivik, o autor confesso do massacre da última sexta-feira em Oslo e em Utoya. Breivik vai ser ouvido hoje em tribunal, onde se espera que explique o que o levou a matar mais de 90 pessoas. A sessão vai decorrer à porta fechada.